Em 2025, o cenário tributário brasileiro passará por mudanças significativas com a implementação do ITCMD progressivo.
Essa nova regra permite que os estados aumentem a alíquota do imposto sobre heranças e doações, podendo chegar a até 8% para grandes patrimônios.
Isso significa que a transferência de bens para herdeiros ficará mais onerosa, reduzindo significativamente o valor líquido recebido pelos beneficiários.
Diante desse novo contexto, é essencial buscar estratégias para proteger seu legado e minimizar os impactos tributários.
Uma alternativa altamente eficaz para esse planejamento sucessório é a previdência privada. Além de não entrar no inventário, esse tipo de investimento possui benefícios fiscais que podem ajudar a reduzir a carga tributária sobre a sucessão patrimonial.
O novo ITCMD: como a tributação progressiva afeta seu patrimônio
Até 2024, muitos estados brasileiros aplicavam uma alíquota fixa para o ITCMD, geralmente em torno de 4%.
No entanto, com a Emenda Constitucional 132, os estados agora têm autonomia para adotar alíquotas progressivas, aumentando a tributação conforme o valor da herança ou doação.
Em São Paulo, por exemplo, o novo modelo de cobrança será escalonado da seguinte forma:
- Até R$ 353.600,00: 2%
- De R$ 353.600,01 a R$ 3.005.600,00: 4%
- De R$ 3.005.600,01 a R$ 9.900.800,00: 6%
- Acima de R$ 9.900.800,00: 8%
Essa progressividade pode dobrar ou até triplicar a carga tributária para grandes patrimônios.
Em um espólio de R$ 5 milhões, que antes pagava R$ 200 mil de ITCMD (4%), agora pode ser tributado dentro da alíquota de 6%, que daria R$ 300 mil, impactando diretamente os herdeiros.
Previdência privada: uma boa estratégia para otimizar a tributação
Para quem deseja minimizar a incidência do ITCMD e garantir que seus beneficiários recebam o máximo possível do patrimônio acumulado, a previdência privada se destaca como uma solução eficiente.
Isso ocorre porque os planos de previdência possuem características únicas que os diferenciam de outros investimentos sucessórios. Confira algumas delas:
1. Não entra no inventário
Um dos principais benefícios da previdência privada é que os recursos investidos não entram no processo de inventário.
Isso significa que, em caso de falecimento, o saldo do plano é transferido diretamente aos beneficiários indicados, sem a necessidade de passar pelo longo e custoso processo de partilha de bens.
Além de evitar burocracias, essa característica impede que os valores sejam tributados pelo ITCMD da mesma forma que outros ativos.
2. Agilidade na transferência de recursos
O inventário pode levar meses ou até anos para ser concluído, atrasando o acesso dos herdeiros ao patrimônio.
Com a previdência privada, a liberação dos recursos ocorre de forma rápida e eficiente, proporcionando maior segurança financeira para a família.
3. Benefícios fiscais no longo prazo
Além da proteção sucessória, a previdência privada também oferece vantagens fiscais que tornam o investimento ainda mais atrativo.
Os planos PGBL permitem a dedução de até 12% da renda tributável no Imposto de Renda, enquanto os VGBL são tributados apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.
Para fins sucessórios, essa tributação diferenciada pode significar uma economia considerável.
4. Flexibilidade na escolha de beneficiários
Diferentemente de outros investimentos, a previdência privada permite que o titular escolha livremente seus beneficiários. Isso proporciona maior controle sobre a sucessão patrimonial e evita disputas jurídicas entre herdeiros.
Conclusão
Com a implementação da tributação progressiva do ITCMD, planejar a sucessão patrimonial se torna mais importante do que nunca.
A previdência privada se apresenta como uma alternativa eficiente para proteger o patrimônio familiar, evitando a incidência elevada do imposto e garantindo uma transmissão mais ágil e vantajosa dos recursos.
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