Debêntures: o que é e como funciona esse tipo de investimento?

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas que costumam atrair a atenção dos investidores por sua rentabilidade, especialmente em tempos de juros baixos.

Contudo, apesar de rentável, esse tipo de papel envolve um risco mais elevado em comparação com outros papéis da mesma classe.

Dessa forma, antes de aproveitar todas as vantagens do investimento em debêntures, é fundamental compreender suas peculiaridades.

Neste artigo, você vai aprender como funcionam as debêntures, como é a remuneração para o investidor, quais são os riscos e quando vale a pena investir. Boa leitura!

O que são debêntures?

Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas com a finalidade de levantar recursos. Seu funcionamento é muito parecido com outros papéis de renda fixa, como o Tesouro Direto e o CDB.

Porém, em vez de financiar atividades do governo, no primeiro caso, ou de um banco, no segundo, o dinheiro dos investidores é direcionado para alavancar as atividades da empresa emissora, como a expansão das operações ou a abertura de uma nova unidade, por exemplo.

Negociadas no mercado de capitais, as debêntures se diferenciam das ações por possuir regras de prazo e rentabilidade definidas no momento da emissão. Com isso, o investidor não tem surpresas com variações, como ocorre com os papéis negociados na Bolsa de Valores.

De certa forma, funciona como um empréstimo feito pelos investidores para a empresa, que são remunerados por meio dos juros.

Quem investe em ações, se torna sócio da companhia. Já quem aplica o seu dinheiro em debêntures, passa a ser um credor da organização.

Finalidade e importância 

A finalidade principal das debêntures é oferecer uma fonte de financiamento para as empresas, permitindo que elas consigam realizar a captação de recursos financeiros. 

Em troca do investimento realizado pelos investidores, as empresas emitem títulos com uma taxa de juros e um prazo de vencimento definido.

Mas afinal, qual é a importância das debêntures para as empresas? Podemos começar esse debate falando sobre a oportunidade de investimento que as empresas oferecem. 

As debêntures podem ser um investimento que pode diversificar a carteira do investidor que busca uma maior rentabilidade. 

Já para as empresas, as debêntures é uma maneira simples e benéfica de captar recursos sem a necessidade de abrir seu capital no mercado de ações. 

Ou seja, as debêntures são vantajosas tanto para os investidores quanto para as empresas, onde ambas saem ganhando. 

Processo de emissão

O processo de emissão das debêntures envolve diversas etapas. Podemos dividi-las em 7 passos. Vamos lá? 

1. Decisão de emissão: Primeiramente, a empresa interessada em emitir debêntures deve decidir a emissão dos títulos. A decisão ocorre através de uma Assembleia Geral com os sócios do negócio;
2. Estruturação da emissão: Após essa decisão, a empresa definirá os termos e condições dos títulos, incluindo informações como o valor total a ser captado, o valor nominal das debêntures, a taxa de juros, o prazo de vencimento, entre outros;
3. Registro na CVM: Em seguida, as empresas emissoras devem registrar a emissão na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador do mercado de capitais. O prazo de análise pode demorar 20 dias a partir da solicitação da empresa;
4. Prospecto e oferta pública: Quando a análise for feita, a CVM realiza o prospecto da emissão, onde se encontram as informações detalhadas sobre a empresa, os termos de emissão, os ricos e outras informações;
5. Subscrição e alocação: Neste momento, os investidores interessados em investir em debêntures se manifestam. Dependendo da demanda da oferta, pode acontecer alocação de debêntures;
6. Liquidação e listagem: Depois do processo de alocação, caso ocorra, acontece a liquidação da emissão. Aqui, os investidores realizam o pagamento dos títulos adquiridos e a empresa emite as debêntures em seus nomes;
7. Pagamento de juros e principal: Por fim, a empresa emissora realiza os pagamentos de juros e, ao final do prazo de vencimento, o pagamento principal, de acordo com as condições estabelecidas. 

Quais são os tipos de debêntures existentes?

Engana-se quem pensa que as debêntures são todas iguais. Elas são classificadas em diferentes tipos, com variações significativas entre eles. Confira os principais:

Debêntures conversíveis

São títulos que unem características de renda fixa e renda variável. Podem ser trocados por ações da companhia emissora, já que o resgate do investimento pode ser feito via participação societária.  

Pode-se dizer que essa medida representa uma segurança maior para o investidor, já que, caso a empresa não tenha caixa no momento do vencimento, há a possibilidade de fazer a remuneração com ações.

Debêntures simples

Também chamadas de não conversíveis, as debêntures simples não oferecem a possibilidade de remuneração por ações. O pagamento é sempre feito com juros sobre o montante inicial, seguindo as condições acordadas.

Debêntures incentivadas

Utilizadas para captar recursos para atividades específicas, que contribuam com o desenvolvimento da infraestrutura do país, as debêntures incentivadas ou debêntures de infraestrutura são isentas de Imposto de Renda para pessoa física.

Geralmente, são voltadas para projetos de saneamento básico, energia, transporte, logística e outros setores semelhantes.

Leia também: 4 Opções de Investimentos Isentos de Imposto de Renda

Debêntures comuns

As debêntures comuns são as que não são incentivadas e, sendo assim, não contam com isenção de Imposto de Renda.

Debêntures permutáveis

As debêntures permutáveis tem o mecanismo parecido com as debêntures conversíveis, visto que elas também podem ser trocadas por ações. O que muda é que os papéis não são da empresa que emitiu as debêntures.

Debêntures perpétuas

Esse tipo de debênture não possui um prazo de vencimento. Por isso, o investidor segue recebendo a remuneração acordada, conforme o que foi combinado no momento da emissão.

Debêntures participativas:

Como o nome sugere, nas debêntures participativas, a remuneração recebida pelo investidor é a participação nos lucros da empresa emissora

Principais características das debêntures 

Imagem – garantias-das-debêntures

Antes de adquirir debêntures, é necessário conhecer suas características. Dessa maneira, você se sentirá mais seguro ao realizar o investimento. Veja abaixo! 

Rendimento

A forma de remuneração de quem investe em debêntures é sempre definida no momento da emissão do título e consta na “escritura de emissão”. Contudo, costuma variar entre os três modelos descritos abaixo:

• Prefixada – paga uma taxa de juros definida no momento da emissão, o que permite que o investidor saiba exatamente quanto irá receber no vencimento.
• Pós-fixada – a rentabilidade segue um indicador que é utilizado como referência, como a taxa Selic ou CDI, por exemplo.
• Híbrida – nesta modalidade, são combinadas taxas pré e pós-fixadas, como um título que garante uma taxa de 5% ao ano somada à variação do IPCA.

Outro ponto importante para se ter em vista é que a rentabilidade das debêntures tem relação direta com a solidez da companhia emissora. Geralmente, quanto maior o risco, maior a rentabilidade. Empresas com boa saúde financeira costumam pagar taxas mais baixas justamente pela segurança que oferecem ao investidor.

Prazos e resgates

Debêntures são investimentos de médio a longo prazo. No geral, o vencimento é em pelo menos 2 anos, podendo chegar a 10. Por isso, antes de investir, certifique-se de que não precisará do dinheiro durante o período.

É válido ressaltar que, em algumas emissões, existe a possibilidade do resgate antecipado das debêntures. Mas, como isso poderia funcionar? É simples, vamos explicar! 

Para que esse tipo de resgate seja possível, a emissora deve cumprir alguns requisitos, sendo eles: 

• Prazo médio ponderado superior a 4 anos; 
• Previsão de liquidação antecipada no instrumento de emissão;
• Critérios para pagamento na liquidação.

No entanto, é válido ressaltar que o serviço de antecipação de resgate está sujeito à disponibilidade de negociação no mercado para que aconteça a efetivação da solicitação.

Custos e tributação

Os custos para investir em debêntures variam de acordo com a instituição financeira que intermediará a operação. Podem ser cobradas taxas de corretagem e intermediação no momento da compra ou venda do título e ainda a taxa de custódia, referente à conservação dos papéis.

Quanto à tributação, há cobrança de Imposto de Renda, seguindo a tabela regressiva, ou seja, quanto maior for o prazo do investimento, menor será a alíquota cobrada.  Veja a tabela:

Prazo	Alíquota
Até 6 meses	22,5%
Entre 6 meses e 1 ano	20,0%
Entre 1 ano e 2 anos	17,5%

Riscos ao investir em debêntures

Mas afinal, existem riscos em investir em debêntures? Esse é um assunto que muitos investidores têm dúvidas. 

Em geral, como qualquer outro investimento, as debêntures também possuem riscos, uma vez que qualquer tipo de aplicação financeira não está livre de riscos. 

No caso das debêntures, existe o risco de crédito. Como esse investimento não possui garantia do FGC, o investidor corre o risco de não receber seus pagamentos caso a empresa venha à falência. 

Por fim, também existe o risco de liquidez das debêntures, uma vez que os títulos estão sujeitos às oscilações da oferta e demanda por parte dos investidores, bem como à disponibilidade de compradores e vendedores desses títulos. 

No entanto, as debêntures que são mais populares no mercado dos investimentos, geralmente, possuem maior liquidez. 

Diferentemente das debêntures menos negociadas que podem apresentar uma maior dificuldade de negociação e compra.

Por isso, é fundamental que você avalie detalhadamente a liquidez e o risco de cada debênture, considerando seus objetivos, empresa emissora e prazos.

Rating das debêntures

O rating em debêntures é uma avaliação de risco de crédito que é realizada por agências de classificação de risco. Um exemplo disso é a Austin Rating. 

Essa avaliação que é feita por essas agências indica a qualidade do crédito da empresa emissora da debênture e sua capacidade de honrar com os pagamentos. 

Geralmente, existe uma relação inversa entre a qualidade do rating de uma debênture e sua taxa de retorno até o vencimento. 

Isso porque os investidores exigem um retorno maior para compensar o risco adicional de investir em uma empresa com um rating mais baixo. 

Ou seja, significa que quanto maior o risco, maior o retorno esperado pelo investidor. 

Garantias das debêntures

Em comparação com outras formas de investimento, como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) ou as Letras de Crédito, as debêntures não possuem a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). 

Por essa razão, elas fornecem outras modalidades de segurança aos investidores, as quais podem ser ativadas em situações adversas relacionadas ao investimento. Tais garantias incluem:

• Garantia real: Nesse caso, a empresa emissora oferece um ativo específico como garantia do pagamento aos investidores;
• Garantia flutuante: Os ativos da empresa são colocados como garantia em favor dos investidores, mas de maneira geral, sem especificações;
• Garantia quirografária: Esse é um tipo de garantia em que os investidores não possuem nenhum privilégio específico sobre os ativos da empresa emissora. Ou seja, em caso de falência, os credores com garantia quirografária concorrem pelos ativos da empresa em igualdade de condições com os demais; 
• Garantia subordinada: É um tipo de garantia em que os investidores têm a preferência de pagamento apenas após o cumprimento das obrigações de outros credores.

A garantia de debêntures é importante pois oferece uma segurança a mais ao investidor. Caso a empresa emissora vá à falência, o investidor terá uma forma de recuperar o dinheiro investido. 

Além disso, a garantia também pode influenciar na percepção de risco do investimento e, consequentemente, na taxa de juros oferecida pela empresa emissora. 

Ou seja, os títulos com garantias mais sólidas podem oferecer taxas de juros menores, pois são consideradas menos arriscadas. 

Vantagens e desvantagens das debêntures

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Não podemos negar que, como qualquer outro tipo de investimento, as debêntures também possuem vantagens e desvantagens. 

Para você saber se o investimento vale a pena para sua carteira, separamos os principais prós e contras do papel. Vamos conhecê-los?

Vantagens

Uma das principais vantagens das debêntures é a alta rentabilidade oferecida ao investidor. Em comparação com outros títulos de renda fixa, o retorno costuma ser mais alto. No entanto, esse título conta com muitas outras vantagens, como:

• Fonte de financiamento; 
• Flexibilidade na estruturação; 
• Acesso ao mercado de capitais; 
• Negociabilidade; 
• Benefícios fiscais; 
• Classificação de risco; 
• Contribuição para o mercado financeiro.

Outro aspecto positivo é a diversificação. As debêntures se apresentam como alternativa para quem investe em renda fixa, mas quer dividir o patrimônio entre ativos com taxas, prazos e garantias variados.

Desvantagens

Já como ponto negativo, podemos citar a baixa liquidez, pois não é possível resgatar o dinheiro no curto prazo.

Existe a possibilidade de vender os papéis no mercado secundário antes do vencimento, mas a operação nem sempre é lucrativa.

Ainda que prevista em contrato, a possibilidade de repactuação do título também pode ser considerada uma desvantagem em algumas debêntures. 

Em caso de mudança de cenário, a empresa pode alterar as condições do investimento, o que nem sempre é favorável para o investidor.

Por fim, o risco elevado da aplicação também deve ser levado em conta. Afinal, o retorno do investidor pode ser comprometido caso a empresa venha a enfrentar algum problema financeiro grave..

Como escolher uma debênture?

As debêntures podem ser uma excelente opção de investimento quando utilizadas da forma correta para compor a carteira. Para fazer a escolha certa, é fundamental avaliar alguns pontos antes de comprar os papéis.

Comece avaliando se o título é indicado para o seu perfil investidor. Apesar de se enquadrarem na renda fixa, como vimos, as debêntures têm condições específicas, como risco e prazos que podem não atender aos seus objetivos do momento.

Caso opte por investir, avalie se a rentabilidade oferecida é proporcional ao risco e ao prazo do papel. Quanto maior o risco e mais longo o prazo, o retorno também deve ser mais elevado.

Sempre analise o perfil e a saúde financeira da empresa emissora com cautela com a finalidade de evitar o risco de crédito. Empresas mais endividadas e de setores muito sensíveis são mais propensas ao calote. Não deixe de observar o rating da companhia, classificação atribuída por agências externas para medir o risco dos papéis.

Vale a pena investir em debêntures?

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Você já aprendeu bastante sobre o funcionamento das debêntures. Mas acredito que ainda resta uma dúvida: vale a pena fazer esse tipo de investimento?

A resposta é: depende!

Você precisa analisar a sua tolerância aos riscos envolvidos nesse tipo de operação. Compare com outros tipos de títulos e verifique se as debêntures disponíveis no momento são as que oferecem a melhor relação risco-retorno para os seus objetivos.

Esses papéis costumam atrair investidores com perfil moderado ou arrojado, mas também existem investidores conservadores que direcionam uma pequena parcela de sua carteira para as debêntures.

Títulos de Renda Fixa como Alternativa às Debêntures

Existem outros títulos de renda fixa que podem servir como alternativas às debêntures. No entanto, cada um possui suas próprias características e especialidades. Vamos conhecê-los? 

• Tesouro Direto: Eles são considerados um dos investimentos mais seguros do mercado, pois têm a garantia do governo federal;
• CDB (Certificado de Depósito Bancário): São títulos emitidos por bancos para captar recursos para suas atividades;
• LCI (Letra de Crédito Imobiliário): São emitido por bancos e são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas;
• CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio): Emitidos por securitizadoras e lastreados por créditos imobiliários ou do agronegócio;
• LC (Letra de Câmbio): Esses são títulos emitidos por financeiras. Sua rentabilidade pode ser pré fixada, pós fixada ou híbrida.

É válido ressaltar que é fundamental que você estude sobre cada um desses investimentos antes de realizá-los. Isso porque eles não são idênticos às debêntures, mas seguem a mesma linha de funcionamento. 

Passo a passo para investir em debêntures

Se após toda essa leitura você decidiu investir em debêntures, chegou a hora de descobrir como fazer isso na prática. É muito simples. Veja o passo a passo:

1. Abra uma conta de investimentos – Aqui no Daycoval o processo é rápido e fácil, e você pode fazer pelo site ou app Android e iOS.
2. Transfira o recurso que deseja investir para a sua conta.
3. Escolha a debênture que mais se adequa ao seu perfil e ao seu objetivo de investimento. Você pode contar com a ajuda dos nossos assessores de investimentos.
4. Efetue a compra do título escolhido.
5. Pronto! Agora é só aguardar o vencimento para fazer o resgate.

Viu como é um processo simples?

Conclusão

Agora que você sabe como funcionam e a importância das debêntures, já é possível investir de maneira tranquila e segura. 

No entanto, lembre-se de analisar cuidadosamente as características dos títulos emitidos pelas empresas, além de considerar seus objetivos com o investimento. 

Dessa maneira, você poderá aproveitar os benefícios desse investimento e diversificar sua carteira de forma consciente e informada. 

E então, o que achou deste artigo? Se ainda ficou com alguma dúvida ou gostaria de suporte para investir ou ter acesso a mais informações, fale com um de nossos assessores de investimentos.

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