Todo investidor tem uma grande preocupação: garantir os seus recursos, tanto em relação a retornos de aplicação, como em não ser afetado por riscos de quebra das instituições financeiras, onde aplica seus investimentos.
Neste artigo, vamos informar o que é FGC – Fundo Garantidor de Crédito e como essa ferramenta funciona para resguardar os interesses dos investidores.
Fundo Garantidor de Crédito – FGC
O FGC foi criado pelo Conselho Monetário Nacional – CMN em 1995, sendo uma entidade privada sem fins lucrativos para proteger investidores, correntistas e poupadores do Sistema Financeiro Nacional, quanto a casos de intervenção, falência ou liquidação de instituições financeiras.
Tem como finalidade garantir o valor investido para evitar que o cliente tenha prejuízo total com suas aplicações de recursos.
Suas garantias estão limitadas a um valor de R$ 250 mil, por CPF ou CNPJ e instituição financeira, até o limite máximo total de R$ 1 milhão, considerando que esse valor total tenha um limite de uso de 4 anos.
Assim, se o FGC for acionado em seu limite individual, será deduzido do valor de garantia total e reposto após quatro anos.
Cabe destacar que, no caso de contas conjuntas, esses limites não são duplicados e sim considerados pela divisão entre os titulares.
Outro fator importante é que aplicações em instituições que pertençam a um mesmo grupo financeiro possuem limite total de R$ 250 mil e não podem ser considerados valores limite por instituição.
Isso somente é permitido para instituições de conglomerados distintos, que teriam o limite total aplicado a cada uma.
O FGC possui recursos originados de cada aplicação realizada e que se enquadre em suas diretrizes, devendo ser depositado pela instituição financeira o valor correspondente a 0,0125% do valor total de cada aplicação realizada.
Objetivo e enquadramento do FGC
O FGC objetiva estabilizar o sistema financeiro nacional para preservar o mercado e seus participantes da melhor maneira possível, com foco no pequeno e médio investidor.
Para tal, seu papel é o de intervir em liquidez de operações e preservar as instituições de eventuais riscos.
Fazem parte desse controle os seguintes produtos:
- Letras de câmbio;
- Letras de crédito de agronegócio;
- Letras de crédito imobiliário;
- Letras hipotecárias;
- Certificados de Depósito Bancário (CDB);
- Crédito agrícola;
- Depósitos à vista e a prazo;
- Contas de poupança etc.
Os tipos de instituições integrantes são:
- Bancos comerciais, de investimentos e desenvolvimento;
- Múltiplos;
- Associações de poupança;
- Sociedades de crédito.
No entanto, FGC não cobre:
- Ações;
- Debêntures;
- Fundos de investimentos;
- Fundos de Investimento Imobiliário (FII);
- Previdência privada;
- Tesouro Direto;
- Certificado de recebíveis imobiliários – CRI;
- Certificado de recebíveis do agronegócio – CRA;
- Letras financeiras.
Como FGC garante ressarcimento dos valores aos investidores
O FGC monitora constantemente o mercado e ao primeiro sinal de falência ou insolvência de uma instituição ele trabalha com a relação de credores e define um banco para realizar os pagamentos.
Esse processo pode ser de seis meses ou mais para ser concluído. Porém, dependendo de eventuais ações jurídicas de credores, o prazo pode ser ampliado.
Mesmo assim, vem sendo observado, para os casos em que o FGC foi acionado, que as conclusões dos pagamentos vêm ocorrendo em prazos inferiores a um semestre.
O acompanhamento do processo é realizado pelo site do FGC. A destacar que todas as rentabilidades dos investimentos permanecem congeladas, desde a data da decretação da falência.
Opções de investimentos com garantia do FGC
Como vimos, FGC é um forte instrumento para manter a segurança dos investidores quanto a eventuais inconformidades relacionadas a instituições financeiras.
Para o investidor, no entanto, a garantia mais efetiva é contar com uma instituição consolidada e que possua processo de governança corporativa adequada.
Nesse aspecto, o Banco Daycoval, tradicional instituição financeira com 50 anos de operação no mercado, oferece opções diversas de investimentos em produtos bastante interessantes.
Com uma carteira de LCI, LCA e CDB, bastante interessante em relação a rentabilidades encontradas no mercado, passando a ser uma ótima opção de investimento com garantia. E ainda temos várias outras soluções de investimentos adequadas a cada perfil.
Considerações finais sobre FGC
Como vimos o FGC é uma excelente ferramenta de segurança aos investidores. Mesmo assim, trabalhar com uma instituição séria é o objetivo de qualquer pessoa, na hora de investir, para ter tranquilidade.
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