O fim do ano está chegando e, justamente nesta época, os aportes nos planos de previdência começam a aumentar. Claramente, isso não é mera coincidência. E a explicação para o crescimento dos aportes é o benefício fiscal do plano PGBL no Imposto de Renda.
O PGBL, Plano Gerador de Benefícios Livres, é o tipo de plano de previdência que garante abatimento no IR do ano seguinte e, por isso, atrai investidores especialmente nos últimos meses do ano.
Ainda que a estratégia seja válida, nem sempre é a mais indicada para o investidor. Quer saber se o benefício fiscal do PGBL vale a pena para você? Então, leia este artigo até o final e tire todas as suas dúvidas.
O que é PGBL?
PGBL é um plano de previdência privada cujas contribuições são investidas em cotas de fundos de investimentos. As aplicações podem ser feitas da maneira que o investidor preferir: aportes regulares, eventuais ou único. Esses planos oferecem ao investidor saques programados com datas e periodicidades específicas ou renda mensal que pode ser vitalícia ou durante um prazo definido.
Qual é o benefício do PGBL no Imposto de Renda?
Além da diversificação da carteira, o planejamento tributário é uma parte muito importante na receita do investidor para conquistar bons retornos.
Nesse sentido, a previdência privada se apresenta como grande aliada, uma vez que proporciona uma série de vantagens fiscais, tanto para pessoas físicas como para empresas que estendem o benefício aos colaboradores.
No caso do tipo PGBL, que é mais recomendado para quem faz a declaração completa do IR, o diferencial está na possibilidade de redução de 12% da renda tributável para a base de cálculo na declaração, o que pode representar uma boa economia.
Na prática, quem investe em PGBL paga menos imposto agora e pode deixar esse dinheiro rendendo, já que só será taxado no momento do resgate. Essa é uma ótima forma de aproveitar o poder dos juros compostos.
Suponha que você tenha uma renda bruta anual de R$ 200 mil. Se fizer contribuições em uma previdência PGBL que somem R$ 24 mil (12%), a base cálculo do seu imposto cairá para R$ 176 mil.
Outra vantagem é que, de acordo com o prazo de aplicação e o modelo de tributação escolhido, é possível reduzir a alíquota do IR para 10%, bem abaixo do que se costuma pagar sobre o salário.
Contudo, é importante ter em mente que, no momento do resgate, o imposto será cobrado não apenas sobre a rentabilidade, mas sobre o total acumulado, ao contrário do que ocorrem nos planos do tipo VGBL, em que o IR é aplicado apenas sobre os rendimentos.
Pensando ainda nas vantagens, ao comparar um plano de previdência privada com um fundo de investimento, no quesito fiscal, a previdência sai na frente, já que não há o “come-cotas”, como é chamada a antecipação obrigatória do IR que incide sobre os investimentos em fundos.
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Regressivo ou progressivo?
Vale levar em conta também que existem dois diferentes modelos de tributação nos planos de previdência privada, regressivo ou progressivo, que deve ser escolhido no momento da contratação do plano.
No regime regressivo, a partir do décimo ano de aplicações contínuas, a alíquota do IR passa a ser de 10%. O objetivo é incentivar a regularidade dos aportes no longo prazo, que podem ser feitos da maneira que o investidor preferir.
No caso do modelo progressivo, as alíquotas sobem conforme o valor resgatado, acompanhando a tabela do IR. Com uma antecipação de 15% de IR na fonte e podendo chegar a 27,5% no momento do ajuste.
Até quando dá para aproveitar o benefício?
Se você ainda pensa em reduzir a mordida do Leão no IR 2023, saiba que dá tempo de realizar aportes no seu plano de previdência para aproveitar o benefício na próxima declaração, mas lembre-se que a data limite em 2024 é 20/12 para aplicações via boleto e 28/12 para as que serão feitas via TED ou Pix. Já para quem ainda não tem um plano contratado, a adesão pode ser feita até a mesma data.
Para saber o valor do aporte que deve ser feito para não ultrapassar os 12% dedutíveis no ano, você deve somar todos os seus rendimentos tributáveis, como salários, férias, pensões e locações, lembrando que o 13º salário não conta.
Como ter direito ao benefício fiscal do PGBL?
Se interessou pelas vantagens da previdência PGBL? Então, veja o que você deve fazer para aproveitar os benefícios:
– Estar em dia com as suas contribuições mensais para o INSS.
– Ter imposto de renda a restituir.
– Fazer a declaração de Imposto de Renda completa.
O que entra na conta?
É importante frisar que o abatimento previsto por essa modalidade de previdência não inclui aportes realizados por empresas no caso de planos corporativos.
No caso de contribuições feitas por dependentes, a dedução é possível, respeitando o limite de 12% da renda bruta. Porém, o dependente precisa contribuir com o INSS e seus rendimentos devem constar na declaração.
Afinal, quando vale a pena investir em PGBL?
O plano PGBL realmente oferece um benefício fiscal ao investidor. Contudo, antes de optar por essa modalidade, você deve avaliar se ela é vantajosa para o seu caso.
De forma objetiva, o benefício fiscal do plano PGBL é melhor quanto maior for a faixa do contribuinte na tabela do IR. O incentivo costuma ser atrativo para pessoas com renda anual acima de R$ 130 mil.
Além disso, a declaração completa do IR, na qual é possível usufruir do benefício, é mais indicada para quem declara despesas dedutíveis, como gastos com educação, saúde e dependentes, que sejam maiores que o desconto simplificado, que é de 20% sobre rendimentos tributáveis.
Para quem ganha menos de R$ 130 mil no ano e não tem despesas dedutíveis elevadas, vale mais a pena optar pela declaração simplificada e ter a dedução de 20%.
O PGBL também é interessante para quem pretende manter o investimento no longo prazo, já que há a oportunidade de escolher a tributação regressiva e diminuir a alíquota após 10 anos.
Com todas essas informações, fica fácil decidir qual é a modalidade de previdência mais indicada para você e aproveitar todos os benefícios fiscais. Mas, se você ainda ficou com alguma dúvida, fale com um de nossos assessores de investimentos. Além de contar com um portfólio completo de planos de previdência, no Daycoval, você conta com um time de especialistas pronto para fazer uma recomendação personalizada e eficiente.
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