Se você investe em ações, fundos imobiliários ou outros ativos que pagam dividendos, é fundamental entender como declarar dividendos no imposto de renda para evitar problemas com a Receita Federal.
Mesmo sendo isentos de tributação, eles precisam ser informados corretamente na sua declaração de IR.
Neste guia completo, vamos te ensinar tudo o que você precisa saber sobre esse processo para evitar erros na declaração.
Aprenda como preencher os dados corretamente e os cuidados que você deve ter, incluindo exemplos práticos e passo a passo. Confira.
O que são dividendos e como funcionam?
Dividendos são a parte do lucro das empresas que é distribuída aos seus acionistas.
Empresas que possuem ações na Bolsa de Valores distribuem esses dividendos periodicamente, normalmente de forma trimestral, semestral ou anual, dependendo da política adotada pela empresa.
Quando você possui ações de uma empresa, você tem direito a uma parte desse lucro, chamada de dividendo. O valor recebido por ação é proporcional ao número de ações que você tem.
Por exemplo, se uma empresa distribui R$ 5 de dividendos por ação e você possui 100 ações, você receberá R$ 500 de dividendos no período.
Esses rendimentos são isentos de imposto de renda para pessoas físicas no Brasil, ou seja, você não paga impostos sobre eles quando os recebe.
No entanto, precisa aprender como declarar os dividendos no imposto de renda, pois a declaração é obrigatória. Veja a seguir.
Dividendos são tributados no imposto de renda?
Os dividendos, como mencionamos, são isentos de imposto de renda para o investidor pessoa física.
Isso significa que, ao receber dividendos de suas ações ou dos fundos imobiliários, você não precisará pagar imposto sobre eles, o que os torna uma forma atrativa de rendimento.
No entanto, apesar de não serem tributados, é necessário declará-los no imposto de renda, para que a Receita Federal saiba que você recebeu esses valores.
Ou seja, ele não terá impacto algum no valor do imposto que você deve pagar, mas devem ser informados para que o Fisco possa verificar a origem dos rendimentos e garantir que as informações apresentadas na sua declaração estejam corretas.
Diferença entre dividendos e JCP (Juros sobre Capital Próprio)
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma forma de remuneração que as empresas pagam aos acionistas, similar aos dividendos.
Porém, é tratada como despesa para a organização e tributada na fonte, ou seja, a empresa já desconta o imposto antes de pagar o valor ao investidor.
Ou seja, os dividendos são isentos de IR, e os JCP são tributados na fonte. Por isso, possuem tratamentos tributários diferentes no imposto de renda.
Confira a seguir uma tabela comparativa.
| Característica | Dividendos | Juros sobre Capital Próprio (JCP) |
| Tributação | Isentos de IR para pessoa física | Tributados na fonte (15% para pessoas físicas) |
| Base de cálculo | Lucro da empresa | Remuneração do capital próprio |
| Forma de pagamento | Distribuição de lucros aos acionistas | Pagamento de juros sobre o capital próprio |
| Implicação na declaração | Declarados, mas não geram imposto a pagar | Declarados, com imposto retido na fonte |
Por isso, se você recebe dividendos de uma ação, não há imposto a ser pago, mas você deve declarar esse valor na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Já se você recebe JCP, será necessário declarar na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, porque o imposto já foi retido na fonte e não entra no cálculo do ajuste anual.
Agora, antes de aprender como declarar dividendos de ações no imposto de renda, é fundamental ficar atento a alguns pontos.
O que você precisa ter em mente antes de aprender como declarar dividendos de ações no imposto de renda?
Antes de declarar dividendos no imposto de renda, você precisará se preparar para o processo. Isso envolve três aspectos:
- Controle da carteira de investimentos: manter um bom controle da sua carteira de investimentos é fundamental. Se você tem ações de várias empresas, é importante organizar as informações sobre os dividendos recebidos por cada uma delas.
- Informe de rendimentos: separe os informes de rendimentos enviados pelas corretoras ou pelas próprias empresas que pagaram os dividendos. Esses documentos informam o valor exato recebido durante o ano para que você possa incluir na sua declaração de forma correta.
- Conhecimento sobre onde declarar os dividendos: eles devem ser informados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Isso porque, como vimos, eles são isentos de imposto de renda, mas precisam ser informados à Receita Federal.
Dica importante: é fundamental incluir todos os dividendos recebidos, incluindo os valores provenientes de ações de empresas estrangeiras, como você verá adiante.
Dividendos: como declarar passo a passo
Agora você vai aprender como declarar dividendos no imposto de renda a partir de um passo a passo simples. Ao final, você conseguirá preencher essa informação corretamente no programa da Receita Federal.
- Abra o programa da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF).
- Clique na opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
- Escolha a opção “Dividendo de ações” no campo de “Tipo de rendimento”.
- No campo “CNPJ da fonte pagadora”, insira o CNPJ da empresa que pagou os dividendos. Caso tenha recebido dividendos de várias empresas, você deve fazer uma linha para cada uma delas.
- No campo “Valor”, insira o valor total dos dividendos recebidos de cada empresa.
- Preencha os valores exatamente como estão nos informes de rendimento enviados pela corretora ou pelas empresas.
Os valores devem ser declarados brutos, ou seja, o valor total recebido, sem descontar impostos.
Agora que você aprendeu como preencher a DIRPF com os dividendos, como declarar JCP?
Como declarar JCP no imposto de renda?
Os JCP devem ser informados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Isso porque o imposto já foi retido na fonte e não entra no cálculo do ajuste anual.
O programa da Receita Federal já traz automaticamente o valor do imposto retido, mas você precisa lançar os JCP na ficha correta.
Como declarar dividendos de ações no exterior?
Os dividendos recebidos de empresas estrangeiras não são isentos no Brasil. Eles são considerados rendimentos tributáveis.
É necessário recolher o imposto mensalmente via carnê-leão, e depois informar esses valores na declaração anual.
Na declaração, os dividendos devem ser incluídos na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.
A conversão para reais deve ser feita pela cotação do dólar do último dia útil do mês em que o dividendo foi recebido, conforme regra da Receita Federal.
E se você reinvestir os dividendos? Precisa declarar?
Sim. Os dividendos recebidos sempre devem ser informados na declaração de Imposto de Renda, mesmo que você os reinvista. Eles entram na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, já que atualmente são isentos de IR no Brasil.
Se você reinvestir os dividendos, utilizando-os para comprar novas ações ou outros ativos, esse reinvestimento não muda a obrigação de declarar. O que acontece é:
- Você declara os dividendos recebidos como rendimento isento;
- O reinvestimento aparece como aumento do seu patrimônio na ficha “Bens e Direitos”;
- No futuro, se vender os ativos adquiridos, poderá haver tributação sobre o ganho de capital, conforme as regras vigentes.
Erros mais comuns ao declarar dividendos
Na hora de aprender como declarar dividendos de ações no imposto de renda (ou de outros ativos, como FII), é comum que os cidadãos cometam erros.
Para evitá-los, fique atento(a) aos mais comuns. São eles:
- Esquecer de declarar os dividendos: mesmo sendo isentos de imposto, eles precisam ser informados na declaração. A omissão pode gerar problemas com a Receita Federal;
- Declarar dividendos como se fossem tributáveis: dividendos de empresas brasileiras são isentos e devem ser informados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, nunca em “Rendimentos Tributáveis”;
- Não converter corretamente dividendos do exterior: se você recebe dividendos de empresas estrangeiras, deve converter o valor para reais usando a cotação do dólar do último dia útil do mês em que o dividendo foi recebido;
- Tratar dividendos do exterior como isentos: no Brasil, eles são tributáveis. É necessário recolher o imposto via carnê-leão no mês do recebimento e depois informá-los na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.
Dicas para evitar problemas com a Receita Federal
Saber como declarar dividendos no Imposto de Renda de maneira correta é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal.
Muitos contribuintes cometem erros simples que podem levar a notificações ou até mesmo multas.
Para garantir que sua declaração seja feita de forma adequada, siga as dicas abaixo e evite qualquer tipo de complicação no processo.
- Mantenha um bom controle da sua carteira de investimentos;
- Revise os documentos e os informes de rendimento antes de fazer a declaração;
- Planeje com antecedência e faça a declaração o quanto antes para evitar erros de última hora;
- Tenha atenção especial aos dividendos recebidos no exterior: faça a conversão correta e lembre-se de recolher o imposto via carnê-leão.
Além de garantir a correta declaração dos seus rendimentos, é essencial escolher os investimentos certos para o seu perfil.
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Conclusão
Agora que você sabe como declarar dividendos no imposto de renda, ficou claro que, embora os dividendos sejam isentos de tributos, eles precisam ser informados corretamente.
Ao seguir o passo a passo que mostramos, você evitará problemas com a Receita Federal e garantirá que sua declaração esteja em conformidade.
Fique atento aos detalhes sobre dividendos de ações no exterior e JCP, e mantenha sempre um controle eficiente sobre seus investimentos.
Que tal continuar aprendendo? Veja se o ETF paga dividendos e entenda como funciona o pagamento.
Perguntas frequentes sobre dividendos no IR
Preciso pagar imposto sobre dividendos?
Se for dividendos de empresas brasileiras, não, pois são isentos de imposto de renda para pessoa física. Ainda assim, devem ser informados na declaração. Dividendos recebidos de empresas estrangeiras são tributáveis no Brasil e exigem recolhimento via carnê-leão.
O que acontece se eu não declarar dividendos?
Se você não declarar dividendos, pode ser chamado para prestar esclarecimentos à Receita Federal e sofrer penalidades.
Dividendos abaixo de um valor mínimo precisam ser declarados?
Sim, todo valor recebido como dividendos precisa ser informado, independentemente do montante.
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