Você já deve ter ouvido falar sobre a portabilidade de número celular e de financiamento imobiliário. Mas sabia que você também pode migrar os seus ativos e patrimônio para outra instituição financeira? Essa é a portabilidade de investimentos.
A grande vantagem dessa opção é não precisar fazer o resgate do dinheiro, que muitas vezes implica na cobrança de impostos.
Por isso, neste artigo, você vai entender como funciona a portabilidade de investimentos, como realizar o processo e quais investimentos podem ser transferidos. Vamos lá?
Como funciona a portabilidade de investimentos na prática?
A portabilidade de investimentos permite transferir seus recursos de uma instituição financeira para outra sem a necessidade de resgatar o dinheiro.
Na prática, isso significa mudar de plataforma mantendo o investimento ativo, sem perder benefícios fiscais ou históricos.
O processo costuma ser simples e digital. O investidor solicita a portabilidade na instituição de destino, informa os dados do investimento que deseja transferir e aguarda a conclusão da operação.
A instituição atual valida as informações e realiza a transferência dos ativos, respeitando as regras do produto.
Durante esse período, o dinheiro permanece investido, e o prazo pode variar conforme o tipo de aplicação, geralmente entre poucos dias e algumas semanas.
Quais investimentos permitem portabilidade?
Praticamente todos os investimentos podem ser portabilizados, desde que a instituição que irá concentrar tenha a oferta dos mesmos produtos de investimentos.
Os mais comuns são Tesouro Direto, ações, ETFs e os Fundos Imobiliários. Entretanto, também é possível transferir títulos privados de renda fixa, como:
No caso dos Fundos de Investimentos, as posições também podem ser transferidas, mas o processo é um pouco diferente.
Além de confirmar se o fundo é distribuído na instituição que deseja migrar, é imprescindível se certificar que os CNPJs dos fundos em questão sejam os mesmos, pois existem fundos com nomes semelhantes, mas que possuem CNPJs diferentes, e nesta situação não é possível realizar a portabilidade.
Já na Previdência Privada, é possível realizar a portabilidade desde que a modalidade PGBL ou VGBL seja mantida.
O regime de tributação (progressivo ou regressivo), pode mudar na portabilidade, no entanto, pode apenas do regime progressivo para o regressivo.
Um ponto importante é que a instituição para a qual você deseja migrar precisa necessariamente ter o tipo de investimento que você irá transferir.
Outra questão é que não é permitido transferir recursos que estejam sendo utilizados como garantia na instituição de origem.
E quais não permitem portabilidade?
Por enquanto, apenas ativos listados na bolsa de valores e seus proventos poderão ser transferidos via portabilidade digital, ou seja, Ações, ETFs, Fundos listados (inclusive FIIs), BDRs, Ouro, Direitos, Recibos, Debêntures listadas e CRIs/CRAs listados.
A B3 está trabalhando junto com os bancos e corretoras para incluir os demais produtos na funcionalidade.
Quais são os benefícios da portabilidade de investimentos?
A portabilidade oferece vantagens importantes para quem busca mais eficiência e melhores condições para seus investimentos:
- Melhores produtos e taxas: permite migrar para investimentos com menor custo ou maior potencial de rentabilidade;
- Manutenção dos benefícios fiscais: em produtos como previdência privada, não há perda do regime tributário;
- Mais flexibilidade: você pode adequar seus investimentos ao seu momento de vida e aos seus objetivos financeiros;
- Centralização da carteira: facilita o acompanhamento e a gestão dos investimentos em uma única plataforma;
- Sem resgate: evita a incidência de impostos e o risco de sair do mercado em momentos desfavoráveis.
Perguntas frequentes sobre portabilidade de investimentos
Ainda com dúvidas? A seguir, respondemos de forma rápida às principais perguntas sobre portabilidade de investimentos.
Existe custo ou risco na portabilidade?
Na maioria dos casos, não há custo para o investidor. O processo é regulado e padronizado, reduzindo riscos operacionais. Ainda assim, é importante verificar se o produto possui regras específicas ou prazos de carência.
Portabilidade de investimentos é segura?
Sim. A portabilidade é um procedimento seguro e regulamentado, realizado entre instituições financeiras autorizadas. Os recursos não passam pela conta do investidor, o que reduz riscos e garante a integridade do processo.
Portabilidade gera imposto?
Não. Como não há resgate do investimento, não ocorre cobrança de Imposto de Renda nem perda de benefícios fiscais. A tributação continua valendo apenas no momento do resgate futuro.
Posso fazer portabilidade parcial?
Depende do tipo de investimento. Alguns produtos permitem portabilidade parcial, enquanto outros exigem a transferência do valor total. Essa regra varia conforme o contrato e a instituição.
Posso voltar atrás?
Enquanto a portabilidade não for concluída, é possível cancelar a solicitação. Após a finalização, o investimento passa a seguir as regras da nova instituição, sendo necessário um novo pedido caso queira transferir novamente.
A rentabilidade é preservada?
Sim. A portabilidade não zera nem altera a rentabilidade acumulada, nem o tempo de investimento já decorrido. O histórico do produto é mantido, respeitando as condições originais.
Resumo Executivo
- A portabilidade de investimentos permite transferir a custódia dos seus ativos de uma instituição financeira para outra sem resgatar o dinheiro.
- O processo é gratuito, seguro e não gera cobrança de impostos, pois não há venda dos ativos.
- A portabilidade é indicada para investidores que buscam:
- Taxas e custos mais competitivos;
- Melhor atendimento e serviços personalizados;
- Plataformas mais eficientes e maior variedade de produtos.
- Podem ser portabilizados diversos investimentos, como:
- Tesouro Direto, ações, ETFs e Fundos Imobiliários;
- Títulos privados de renda fixa (CDB, LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures);
- Fundos de investimento (desde que tenham o mesmo CNPJ);
- Previdência privada, mantendo a modalidade PGBL ou VGBL.
- Alguns ativos ainda não são elegíveis para portabilidade digital, conforme regras da B3.
- Entre os principais benefícios estão:
- Preservação da rentabilidade acumulada;
- Manutenção dos benefícios fiscais;
- Ausência de custos adicionais;
- Maior flexibilidade na gestão da carteira.
- O investidor deve tomar cuidados antes de portar:
- Comparar taxas, prazos e condições entre as instituições;
- Avaliar se o novo investimento está alinhado aos seus objetivos;
- Verificar a solidez e reputação da instituição de destino.
- O prazo de conclusão varia conforme o produto:
- Até 2 dias úteis para alguns ativos de renda fixa e variável;
- Cerca de 9 dias úteis para fundos de investimento;
- Em média 10 dias úteis para previdência privada.
- O processo envolve etapas simples: escolher a nova instituição, abrir conta, solicitar a portabilidade, reunir documentos e selecionar os ativos.
- A portabilidade é uma ferramenta estratégica para otimizar a carteira e melhorar a experiência do investidor, sem abrir mão da segurança.
Com o Daycoval Investe, é possível centralizar seus investimentos em uma instituição sólida, com atendimento especializado e soluções completas.
Este material foi elaborado pelo Banco Daycoval S.A (“Daycoval”). Este documento tem caráter meramente informativo, não constitui e nem deve ser considerado como sendo solicitação para investimento em produtos de previdência complementar privada. Antes de qualquer decisão de investimento, os clientes deverão realizar o processo de suitability e confirmar se o produto apresentado é indicado para o seu perfil de investidor. Para fins de verificação da adequação do perfil do investidor aos produtos de investimento oferecidos, é utilizado a metodologia de adequação por produto, nos termos das Regras e Procedimentos do Código ANBIMA de Distribuição de Produtos de Investimento.
Os CDBs, LCIs e LCAs contam com garantia do fundo garantidor de créditos – FGC, que têm um limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada instituição, e um teto de R$ 1 milhão a cada 4 anos. Para mais informações, visite o site do FGC: www.fgc.org.br. Investimentos em crédito privado apresentam baixa liquidez e podem não contar com um mercado secundário ativo e em caso de venda antecipada o preço de negociação pode oscilar significativamente, dependendo das condições de mercado e da avaliação dos ativos.
Títulos de crédito privado não contam com a garantia do FGC. Os produtos apresentados neste relatório podem não ser adequados para todos os clientes. O Banco Daycoval não se responsabiliza por decisões de investimento tomadas com base neste material, nem por prejuízos decorrentes de seu uso. Os produtos de previdência são todos de seguradoras registradas na SUSEP e comercializados pelo Banco Daycoval. O segurado poderá consultar a situação cadastral desta seguradora pelo site www.susep.com.br.
A aprovação dos planos pela SUSEP não implica em seu incentivo ou recomendação à comercialização. Nos termos da legislação vigente, é possível a opção de tributação por alíquotas decrescentes nos planos. Acesse a página do plano para obter todas as informações e, em caso de divergência entre os termos deste material e/ou dos instrumentos contratuais específicos aplicáveis a cada um dos produtos e serviços aqui mencionados, estes últimos prevalecerão. A Ouvidoria do Banco Daycoval tem como objetivo atuar de forma independente e imparcial na mediação entre o Banco Daycoval, os clientes e os usuários de seus produtos e serviços e pode ser contatada por meio do telefone: Central de Atendimento 0800 777 0900 ou SAC 0800 775 0500 a disposição nos dias úteis, no horário das 9h às 18h.
