PGBL ou VGBL: o que é, diferenças e como escolher

Tempo de leitura: 12 minutos
moedas empilhadas e seta ilustrativa representando o PGBL ou VGBL

Você quer começar a investir em previdência, mas não sabe se escolhe PGBL ou VGBL? Não se preocupe, essa é uma dúvida muito comum entre os investidores. Afinal, ambos os planos oferecem maneiras diferentes de economizar para o futuro, com benefícios e características próprias.

PGBL e VGBL são dois tipos de planos de previdência privada, sendo investimentos voltados para a aposentadoria, principalmente.

Por terem algumas semelhanças, muitos investidores ficam indecisos na hora de escolher uma modalidade. Por isso, neste artigo, vamos explicar qual é a melhor previdência privada para investir: PGBL ou VGBL.

Vamos lá? Então, boa leitura!

O que é PGBL?

Para começar, vamos entender o que é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Esse investimento é um tipo de previdência privada que permite deduzir as contribuições do Imposto de Renda (IR), até o limite de 12% da renda bruta anual.

Ele é indicado para quem faz a declaração completa do IR e busca uma maneira de complementar a aposentadoria ou ter uma renda extra no futuro.

Como o PGBL funciona?

O PGBL funciona como um investimento de longo prazo em que, geralmente, os investidores têm o objetivo de obter benefícios fiscais no curto prazo.

Isso acontece porque as contribuições feitas ao PGBL podem ser deduzidas do IR, desde que o investidor faça a declaração pelo formulário completo.

O dinheiro aplicado no PGBL é direcionado para investimentos, de renda fixa ou variável, crescendo ao longo do tempo.

Os investidores fazem contribuições regulares ou esporádicas para o PGBL, sendo que o valor das contribuições é determinado pelo próprio investidor.

Ao longo dos anos, as contribuições e os rendimentos gerados pelos investimentos se acumulam, formando uma reserva que será utilizada futuramente.

Por fim, quando o investidor decide se aposentar, é possível optar pelo resgate do valor acumulado de uma vez ou receber uma renda mensal por um período determinado.

O que é VGBL?

Mas afinal, o que é o VGBL? O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é outra modalidade de previdência privada amplamente utilizada no Brasil.

Assim como o PGBL, o VGBL é uma ferramenta de investimento de longo prazo, mas difere em alguns aspectos.

Ele é indicado para quem faz declaração simplificada do IR ou deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável.

Igualmente ao PGBL, o VGBL também pode ser utilizado como um planejamento sucessório, pois o valor acumulado pode ser transferido aos herdeiros sem passar pelo inventário.

No entanto, o VGBL pode ser mais interessante em alguns casos, como, por exemplo, questionamento por herdeiros não mencionados nas apólices ou em relação às tentativas de alguns Estados de tributar o produto pelo ITCMD.

Além disso, o VGBL é categorizado como seguro de pessoa. Já o PGBL é considerado como um plano de previdência complementar.

Como o VGBL funciona?

Da mesma maneira que o PGBL, os participantes fazem contribuições regulares ou esporádicas para o VGBL.

No entanto, as contribuições não são dedutíveis do Imposto de Renda, ou seja, o investidor não recebe benefícios fiscais no momento das contribuições.

Sua tributação acontece apenas sobre os rendimentos gerados pelo investimento, não sobre o valor total resgatado. A alíquota funciona no mesmo esquema dos planos PGBL.

Então, o investidor pode decidir resgatar o montante acumulado ou receber renda mensal, pagando impostos somente sobre os ganhos financeiros, não sobre o valor principal.

Assim como o PGBL, os recursos do VGBL podem ser investidos em diferentes tipos de fundos, como renda fixa, renda variável, multimercados, entre outros.

PGBL ou VGBL, como funciona a tributação?

Na hora de escolher entre o PGBL ou VGBL, as regras de tributação fazem parte da tomada de decisão porque, enquanto o PGBL permite a dedução das contribuições no IR (dentro do limite de 12% da renda bruta), o VGBL não tem essa vantagem, mas oferece benefícios na hora do resgate.

Em ambos, os rendimentos são taxados, mas as alíquotas variam conforme o tipo de plano e o tempo de investimento.

Então, entenda como funcionam as alíquotas de IR e as diferenças entre a tabela progressiva (aplicada ao PGBL para quem usa a declaração completa) e a tabela regressiva (usada no VGBL e em resgates do PGBL após 10 anos) a seguir!

Alíquotas de IR

A tributação no PGBL e VGBL depende do tipo de plano e do momento do resgate. Enquanto o PGBL segue a tabela progressiva na declaração anual (para quem usa o modelo completo), o VGBL e os resgates de ambos os planos são tributados pela tabela regressiva, conforme o tempo de investimento.

Tabela progressiva

No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas do IR (até 12% da renda bruta), mas os rendimentos são somados à base de cálculo na declaração. A alíquota segue a tabela progressiva vigente:

Base de Cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a Deduzir (R$)
Até 2.259,20Isento
De 2.259,21 até 2.826,657,5%169,44
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,0515%381,44
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,6822,5%662,94
Acima de R$ 4.664,68       27,5%896,00

Exemplo: se sua renda tributável for R$ 10.000, o IR devido será calculado sobre o valor total, incluindo os rendimentos do PGBL.

Tabela regressiva

Para resgates, ambos os planos seguem a tabela regressiva, que reduz a alíquota conforme o tempo de permanência:

Tempo de InvestimentoAlíquota de IR
Até 2 anos35%
De 2 a 4 anos30%
De 4 a 6 anos25%
De 6 a 8 anos20%
De 8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Vale entender: no VGBL não há dedução na declaração, mas só incide IR sobre os rendimentos (não sobre o total resgatado). No PGBL, tributa-se o valor total (contribuições + rendimentos) no resgate, mas a alíquota pode cair para 10% após 10 anos.

VGBL ou PGBL: como declarar no imposto de renda?

Para declarar um plano de previdência VGBL ou PGBL no IR é necessário ter muita atenção aos pequenos detalhes do processo. Veja a seguir o passo a passo que preparamos.

VGBL

  1. No VBGL, o investidor deve acessar a ficha de “Bens e Direitos” da declaração do IR e selecionar o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
  2. Em seguida, informar o valor total investido no VGBL até o último dia do ano-calendário.
  3. Além disso, é necessário preencher os campos com os dados da instituição financeira onde está o VGBL, incluindo o CNPJ da instituição.
  4. Caso tenha realizado resgates ou recebido rendimentos no ano, esses valores devem ser declarados separadamente na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” ou “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, dependendo do tipo de rendimento.

PGBL

  1. No PGBL, o investidor deve acessar a ficha de “Bens e Direitos” e escolher o código “36 – Previdência Complementar (PGBL)”.
  2. Com isso, é necessário preencher os campos com os dados da instituição financeira onde você possui o PGBL, incluindo também o CNPJ da instituição.
  3. Na ficha “Pagamentos Efetuados”, selecione o código “36 – Previdência Complementar – PGBL” e informe o valor total das contribuições realizadas durante o ano. Assim, será possível realizar a dedução dessas contribuições do IR.
  4. Igualmente ao VGBL, se você realizou resgates ou recebeu rendimento do PGBL no ano, os valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” ou “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

PGBL x VGBL, quais as diferenças?

Existem muitas diferenças entre PGBL e VGBL, por isso vale a pena comparar os processos de tributação, benefícios fiscais e também o melhor perfil do investidor para cada modalidade — veremos isso tudo logo abaixo, confira:

CaracterísticaPGBLVGBL
Dedução no IRSim (até 12% da renda bruta, apenas na declaração completa)Não
Tributação no resgateIncide sobre o valor total (contribuições + rendimentos)Incide apenas sobre os rendimentos
Tabela de IR no resgateRegressiva (10% a 35%, conforme tempo)Regressiva (10% a 35%, conforme tempo)
Melhor paraQuem declara IR completo e busca redução fiscal imediataQuem não usa declaração completa ou quer pagar IR só sobre ganhos
Fase de benefício fiscalNa contribuição (dedução no IR)No resgate (tributação menor)
IndicaçãoRenda mais alta (alíquotas maiores de IR)Renda mais baixa ou isentos

PGBL x VGBL, quais são as vantagens e desvantagens?

Na hora de planejar a aposentadoria ou investir a longo prazo, entender os prós e contras do PGBL e VGBL é fundamental. Ambos são planos de previdência privada, mas têm regras distintas que podem beneficiar (ou não) o seu perfil financeiro.

A seguir, detalhamos as vantagens e desvantagens de cada um para ajudar você a tomar a melhor decisão.

PGBL

O PGBL oferece como principal vantagem a possibilidade de dedução das contribuições no Imposto de Renda, permitindo que o investidor abata até 12% de sua renda bruta anual quando utiliza o formulário completo de declaração.

Esse benefício é particularmente interessante para contribuintes que se enquadram em faixas mais elevadas de tributação, pois proporciona uma economia fiscal imediata.

Outra vantagem é o crescimento com postergação fiscal, já que os rendimentos só são tributados no momento do resgate, permitindo que o dinheiro renda por mais tempo. Além disso, em algumas situações, o PGBL oferece proteção contra ações judiciais e credores.

Por outro lado, o PGBL apresenta algumas desvantagens importantes. A mais relevante é que a tributação no resgate incide sobre o valor total acumulado, incluindo tanto as contribuições quanto os rendimentos, o que pode representar um custo fiscal elevado.

Outro ponto de atenção é a exigência de utilizar o formulário completo da declaração de IR para usufruir da dedução, excluindo assim quem opta pelo modelo simplificado.

Adicionalmente, os rendimentos do PGBL, quando somados à renda anual, podem acabar elevando o contribuinte para uma faixa de tributação mais alta.

VGBL

O VGBL se destaca por tributar apenas os rendimentos no momento do resgate, não incidindo sobre o valor total aplicado. Essa característica o torna mais vantajoso para muitos investidores, pois reduz significativamente a carga tributária no longo prazo.

pessoa colocando moeda em porquinho representando o PGBL ou VGBL

Outra vantagem é sua acessibilidade, já que não exige a declaração completa do IR, sendo uma opção disponível para todos os perfis de contribuintes.

O VGBL também se mostra mais interessante em casos de herança, pois os beneficiários recebem os valores com tributação mais favorável, limitada apenas aos rendimentos acumulados.

No entanto, existe a ausência de dedução fiscal no VGBL, o que significa que as contribuições não reduzem a base de cálculo do Imposto de Renda.

Além disso, para aproveitar as alíquotas mais baixas da tabela regressiva (10%), é necessário manter o investimento por mais de dez anos, o que pode não ser interessante para todos os investidores.

Por fim, para pessoas com renda mais alta, o VGBL pode ser menos vantajoso que o PGBL, já que não oferece a possibilidade de redução imediata do imposto devido.

PGBL ou VGBL, qual escolher?

Afinal, PGBL ou VGBL: qual escolher? A decisão depende de diversos fatores individuais e objetivos financeiros.

Então, para ajudá-lo nessa decisão, separamos alguns dos principais motivos para decidir entre PGBL ou VGBL. Veja a seguir!

Quando escolher o PGBL?

●     Se você faz a declaração de IR pelo formulário completo, optar pelo PGBL é uma ótima alternativa. Isso porque o PGBL oferece benefícios fiscais no momento das contribuições, permitindo que o investidor reduza a carga tributária no curto prazo;

●     Se você tiver uma renda tributável mais alta, o PGBL pode ser mais vantajoso, uma vez que a dedução fiscal pode resultar em economias significativas no IR;

●     Se você não se importar com a tributação futura. Isso porque o imposto é cobrado sobre o montante total resgatado na fase do saque.

Quando escolher o VGBL?

●     Se você não faz a declaração de IR pelo formulário completo ou não deseja aproveitar os benefícios fiscais no momento das contribuições;

●     Se você prefere pagar menos impostos no resgate, pois o VGBL é tributado apenas sobre os ganhos financeiros, não sobre o valor principal investido, então ele se torna vantajoso para investidores com esse perfil;

●     Se você está em busca de flexibilidade no planejamento sucessório, pois o VGBL oferece essa opção, e evita a necessidade de passar pelo processo do inventário.

Saiba mais: Como se preparar para a aposentadoria?

Como investir em Previdência Privada?

Investir em previdência privada é um processo simples e pode ser feito em poucos passos:

1. Defina seus objetivos

Determine se busca complementar a aposentadoria, proteção fiscal ou planejamento sucessório.

2. Escolha entre PGBL e VGBL

Lembre-se de que o PGBL é ideal para quem declara IR completo e quer deduzir contribuições (até 12% da renda bruta).

Já o VGBL combina mais com quem prefere pagar IR apenas sobre os rendimentos no resgate.

3. Selecione uma instituição

Compare instituições financeiras, analisando taxas, rentabilidade histórica e solidez.

4. Decida o tipo de plano

Escolha entre o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL/VGBL), que permite aportes flexíveis e resgates programados, e o plano tradicional, com benefícios definidos, como renda vitalícia.

5. Faça a contratação

Abra a conta online ou com um assessor, informe seus dados e escolha o regime de tributação (progressivo ou regressivo).

6. Acompanhe e ajuste

Monitore periodicamente e rebalanceie os investimentos conforme suas metas e mudanças no mercado.

Como resgatar o PGBL ou VGBL?

O resgate em planos de previdência privada, como o PGBL ou VGBL, envolve considerações essenciais para maximizar seus benefícios financeiros.

Ao resgatar, esteja ciente das implicações fiscais do processo. Por exemplo, o PGBL é tributado sobre o valor total resgatado, enquanto o VGBL incide apenas sobre os ganhos financeiros.

porquinho representando o PGBL ou VGBL

Então, certifique-se de conhecer as regras de carência de seu plano, evitando penalidades.

Além do resgate integral, considere alternativas como resgates parciais para manter a proteção previdenciária e minimizar os impactos fiscais.

A portabilidade de previdência permite transferir seu plano para outra instituição, mantendo vantagens fiscais. Lembrando que é possível mudar para fundos de estratégias diferentes, mas dentro da mesma modalidade. Ou seja, se seu plano for PGBL, não pode mudar para VGLB, e vice-versa.

Ou seja, compreender as regras, considerações e alternativas do resgate é fundamental. Para isso, é importante consultar um profissional financeiro para tomar decisões informadas e otimizar seus investimentos de acordo com suas necessidades.

Passo a passo: como resgatar PGBL ou VGBL

O resgate do PGBL ou VGBL é um procedimento que também deve ser feito com cautela e os investidores devem se atentar aos pequenos detalhes.

  1. Primeiramente, leia atentamente o contrato do plano para entender as condições específicas estabelecidas pela instituição financeira contratada;
  2. Em seguida, entre em contato com a instituição responsável pelo plano, pelo canal de atendimento disponibilizado;
  3. Ao fazer contato, você terá a opção de escolher a forma de resgate que melhor atende às suas necessidades, como resgate total, parcial, renda mensal vitalícia ou programada;
  4. A instituição financeira solicitará documentos para processar a solicitação, como cópias de documentos pessoais;
  5. Após a aprovação e processamento da solicitação, os recursos serão disponibilizados conforme a opção de resgate escolhida;
  6. É essencial que você esteja ciente das tributações, pois os ganhos financeiros serão tributados de acordo com as alíquotas de IR vigentes.

Então, antes de efetuar o resgate, avalie os impactos financeiros da decisão, considerando cuidadosamente seus objetivos financeiros.

Perguntas frequentes sobre PGBL e VGBL

Na hora de escolher entre PGBL e VGBL, muitas dúvidas podem surgir. Para ajudar, respondemos abaixo as principais perguntas sobre esses planos de previdência privada.

1. Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

O PGBL permite dedução no IR (até 12% da renda bruta), mas tributa o valor total no resgate. Já o VGBL não tem dedução, mas só incide IR sobre os rendimentos.

2. Quem deve escolher o PGBL?

Quem declara IR pelo formulário completo e busca reduzir a carga tributária anual, especialmente em faixas de renda mais altas.

3. O VGBL é melhor para quem não declara IR completo?

Sim, pois não exige declaração completa e tributa apenas os rendimentos, não o valor investido.

4. Como funciona a tabela regressiva no resgate?

A alíquota de IR diminui conforme o tempo: de 35% (até 2 anos) a 10% (acima de 10 anos), válida para ambos os planos.

5. Posso resgatar o valor a qualquer momento?

Sim, mas resgates antecipados podem ter tributação mais alta e, em alguns planos, cobrança de carência ou penalidades.

Conclusão

Escolher entre PGBL ou VGBL depende do seu perfil fiscal e objetivos financeiros. Enquanto o PGBL beneficia quem quer economizar no IR hoje, o VGBL é mais vantajoso para quem prioriza tributação menor no futuro. Ambos são excelentes opções para planejar a aposentadoria com segurança e eficiência tributária.

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Disclaimer: Este material foi elaborado pelo Banco Daycoval S.A (“Daycoval”), no âmbito de consulta de interesse em investir em Produtos de Investimentos. Este material de divulgação não constitui uma oferta nem uma recomendação de investimento.

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Não há garantia de que alguns fundos de previdência, devidamente indicados nas informações complementares, terão tratamento tributário para fundos de longo prazo. Os planos de previdência associados a fundos de ações e multimercados com renda variável podem estar expostos a significativa concentração em ativos de poucos emissores, com os riscos daí decorrentes.

Os planos de previdência associados a fundos de crédito privado estão sujeitos a risco de perda substancial de seu patrimônio líquido em caso de eventos que acarretem o não pagamento dos ativos integrantes de sua carteira, inclusive por força de intervenção, liquidação, regime de administração temporária, falência, recuperação judicial ou extrajudicial dos emissores responsáveis pelos ativos do fundo.

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